sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Carta apresentada aos membros da Comissão de finanças e orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

CARTA SUGESTÃO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2012)





Eder Roni da Silva Godoi
Professor de música na Secretaria Municipal da Educação de Assis-SP
Professor responsável pelo Projeto Coral Municipal (Coral Municipal Infantil e Coral Flor da Idade) vinculado ao Departamento de Educação Especial
Professor de Musicalização Infantil nos Colégios Ipê e Ressurreição Santa Maria
Delegado Estadual de Cultura pela II Conferência Nacional de Cultura/2010



CARTA SUGESTÃO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2012)
           
Quando pensamos no desenvolvimento de uma nação, devemos primeira e indispensavelmente pensar no desenvolvimento do povo dessa nação e isso se faz com Cultura e educação, portanto os investimentos na área de Cultura devem ser considerados prioridade para um governo sério e que acredite ser possível esse desenvolvimento geral.
            No ano de 2010 foi realizada a II Conferência Nacional de Cultura que, assim como em tantas outras áreas, tinha como principal objetivo ouvir a nação no que diz respeito aos interesses pertinentes.
            A partir dessa conferência, com as propostas apresentadas na mesma foi criado o Plano Nacional de Cultura cujo texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 23 de setembro de 2010 juntamente com a aprovação da  PEC 150/2003, que foi considerada  perfeitamente exeqüível pela comissão que analisou as emendas, pois determina que anualmente 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados diretamente em Cultura. Antes o Governo Federal investia entre 0,7% e 0,8% do Orçamento da União na área cultural.
Com base nessas resoluções e respaldados pela Lei nº 12.343, de 2 de Dezembro de 2010 sancionada pelo então Presidente da Repúbica, Exmo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, vimos por meio desta solicitar aos senhores que levem para a comissão de orçamento a proposta de analisar a possibilidade de destinar recursos para que o nosso município possa viabilizar a execução de projetos na área Cultural levando em consideração os princípios que regem o Plano Nacional de Cultura principalmente o respeito aos direitos humanos, direito de todos à arte e à cultura, valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável, responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais, universalizar o acesso à arte e à cultura, estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional, e descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura. 
Os recursos seriam utilizados para que projetos possam ser elaborados, administrados e executados através de nossos departamentos competentes e fiscalizados pelo povo desta cidade.

SUGESTÕES:
- Criação, gestão e administração (durante um ano, no mínimo, até que tenham condições de caminhar com as próprias pernas e serem declaradas de utilidade pública) de associações de todos os segmentos artísticos existentes de maneira independente ou não em nosso município: músicos, atores, dançarinos, capoeiristas, artesãos (já existe), grafiteiros e pintores em geral, etc.
            Poderia ser criada apenas uma associação de artistas, mas a criação de várias pode possibilitar a participação em inúmeros editais de fomento à cultura em todos os segmentos.

- Criação de leis municipais, ou “fazer valer” aquelas que já existem, de incentivo fiscal por meio da isenção de impostos para que as associações já existentes possam captar recursos para que possam desenvolver suas ações nos diversos segmentos culturais.
- Otimização e criação de condições para que Projetos culturais sejam desenvolvidos principalmente na periferia da cidade, Projetos de:
- Hip Hop e Street Dance;
- Fanfarras e Bandas Musicais;
- Cursos de violão;
- Dança de Salão;
- Pratica de Coral e criação de Corais de todas as faixas etárias (Estamos (Prof. Eder Godoi e coristas do Coral Flor da Idade) criando a AMCOPA, Associação de Coristas Pais e Amigos Assisenses cujo objetivo é difundir e oportunizar a pratica de Coro).
- Grafite;
- Capoeira;
- Grupos de Teatro;
- Criação de unidades de bibliotecas públicas na periferia;


Fontes:

Blog da II Conferência Nacional de Cultura - RJ

Portal da Cultura do Ministério da Cultura:

Lei Federal nº 12.343, de 2 de dezembro que  institui o Plano Nacional de Cultura, PNL, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, SNIIC e dá outras providências:


SUGESTÕES APRESENTADAS PARA OS DEPUTADOS QUE REPRESENTAM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE ESTARÃO EM ASSIS NO DIA 19 DE AGOSOTO ÀS 18h NA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE.

























domingo, 14 de agosto de 2011

MANIFESTO EM PROL DA CULTURA DE ASSIS

MANIFESTO POR AÇÕES EM PROL DA CULTURA ASSISENSE

CULTURA
            Segundo o dicionário Aurélio, a palavra cultura tem vários significados, entre eles alguns que permeiam este texto (ou discurso).Cultura é o conjunto de características humanas que não são inatas, e que se criam e se preservam ou aprimoram através da comunicação e cooperação entre indivíduos em sociedade. A parte ou o aspecto da vida coletiva, relacionados à produção e transmissão de conhecimentos, à criação intelectual e artística, etc. O processo ou estado de desenvolvimento social de um grupo, um povo, uma nação, que resulta do aprimoramento de seus valores, instituições, criações,  civilização, progresso,etc. E finalmente, atividade e desenvolvimento intelectuais de um indivíduo, saber, ilustração, instrução.
            Os países super desenvolvidos (EUA e alguns da Europa, por exemplo) têm na sua memória, conservação dos patrimônios históricos e na difusão, promoção e desenvolvimento das artes em geral, grandes aliados para o processo de educação de seu povo que acaba tendo uma visão patriótica, de crescimento e enriquecimento pessoal e social através do conhecimento. E é isso, o ser humano que tem a oportunidade de acesso à cultura e bens culturais acaba , consequentemente, adquirindo mais informação, que por sua vez gera conhecimento que abre as portas do mundo, aumenta as possibilidades para a tão sonhada e saudável realização pessoal.
            Então, pretendo hoje pedir que os senhores olhem com um pouco mais de carinho para a atual situação da cultura em nosso município, uma vez que ao pensarmos no desenvolvimento de nossa cidade, devemos primeiramente pensar no desenvolvimento do povo dessa cidade e isso se faz com CULTURA.
            No nosso órgão cultural de maior expressão, a FAC (Fundação Assisense de Cultura) estamos presenciando uma iniciativa louvável por parte do poder público que foi a de conduzir à sua diretoria executiva,  funcionários de carreira da Fundação que há muitos anos vem dedicando seus serviços à mesma. Merecida oportunidade, desejo votos de boa sorte e que tenham a felicidade de melhorar o que já vem acontecendo e promover ainda mais ações.
            Nos últimos anos, graças aos esforços de algumas pessoas a cidade de Assis conquistou inúmeros benefícios nessa área, torço e me coloco a disposição para lutar para que jamais percamos o que foi conquistado com muito esforço, como por exemplo, a Virada Cultural Paulista e o Circuito Cultural, que têm trazido inúmeros shows artísticos e peças teatrais de ótima qualidade.

MEMÓRIA:
            Em relação ao patrimônio histórico, temos em Assis um imóvel que praticamente conta a história de nosso município, a Casa de Taipa, que dispensa maiores explicações. Há alguns anos, algumas pessoas de bem solicitaram e foram atendidas no sentido de construir uma calçada larga para diminuir o fluxo de veículos na rua em frente para que sua estrutura (muito sensível, devido à sua forma de construção) não fosse abalada. Qual não foi a minha surpresa quando passando pela rua vi que simplesmente arrancaram a calçada de lá. Por quê? Quanto tempo será que o imóvel mais antigo da cidade vai aguentar?

PROJETOS CULTURAIS
            Temos em nossa cidade o seguinte universo: matriculados e frequentando a rede municipal de ensino, Ensinos Infantil e Fundamental, exatamente 7763 alunos em 30 escolas e na rede estadual, aproximadamente 7500 alunos ,matriculados em 12 escolas o que nos dá um total de 14263 alunos.
            A FAC oferece xx vagas para o curso de violão, xx vagas para o curso de balé e recentemente foi aberta uma oficina de teatro que atende cerca de xx pessoas. Temos agora uma unidade do Projeto Guri que atende xx crianças e adolescentes e a ASCABAMA tem xx vagas para o aprendizado de música. Mas é pouco. Isso significa que apenas xx% das nossas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino têm acesso às atividades culturais e há que se considerar ainda as crianças, jovens e adolescentes que não estão nas escolas e os jovens e adultos que também têm direito ao acesso à cultura.
            Estamos assustados com o número de ocorrências policiais envolvendo menores de idade, mas não estamos fazendo nada por estes jovens, a não ser prendê-los e reprimi-los pelos crimes que vêm cometendo.
            A secretaria da Educação faz alguma coisa pelas crianças matriculadas em sua rede , mas exclusivamente aos alunos das Escolas de tempo integral, que são apenas 5, cujos alunos tem no máximo duas aulas por semana de alguma oficina ligada à arte. Mas também é pouco.
            Vemos muitos grupos que se esforçam para, através de suas próprias forças, muitas vezes sem espaço adequado, se esmerarem para a prática de alguma atividade artística cultural sem o apoio do poder púbico, como por exemplo, os grupos de Hip Hop e capoeira.
            A Banda Santa Cecília, com cerca de 70 anos de existência, foi simplesmente extinta, jogada de escanteio por conta de um problema fiscal, que ao invés de ser resolvido foi usado como desculpa para que o miserável recurso recebido anualmente para que os músicos pudessem se apresentar nas praças da cidade deixasse de ser repassado e ninguém mais falou nada, pelo menos não publicamente.
            Não temos nenhum festival de música, de artes ou similar acontecendo em nosso município. O Projeto Guri é muito bem vindo, mas somente as crianças que residem naquela região têm acesso às vagas que são limitadas. A ASCABAMA também desenvolve um projeto bom, mesmo com pouco recurso, mas também fica numa região central da cidade onde poucos têm condições de frequentar. Não há nenhum curso ou oficina de arte na periferia de nosso município, não acontece nada na Prudenciana, na Vila Progresso, no Parque das Acácias, etc.
            As fanfarras que ainda resistem sequer têm espaço, salvo o desfile de aniversário da cidade, para que possam difundir a sua prática e estimular novos participantes, mas também não há fanfarras onde as crianças que têm vontade de participar o possam fazer. E elas só existem devido à iniciativa de algumas pessoas e escolas que desprendem esforço próprio para que as mesmas continuem existindo.
            O Festival de música que aqui se iniciou em meados da década de 90 e perdemos para a cidade Ourinhos, neste ano teve a realização de sua 11º edição com a participação de músicos de todo o Brasil e da América Latina, o que traz visibilidade para a cidade, acesso à cultura e entretenimento para o povo.
            Não temos encontros de Corais em nosso município e vemos cidades muito menores e com orçamento muito inferior ao nosso realizarem ao menos anualmente encontro de Coros fazendo permanecer viva essa prática que tão bem faz aos seus participantes e às pessoas que apreciam as apresentações dos Corais. Um Projeto de Coral não custa quase nada, bastando apenas à disponibilização de espaço físico e o pagamento de um regente e auxiliar artístico pedagógico. Não temos nenhum coro direcionado para adolescentes.
            Não temos em Assis uma Companhia teatral, não temos um Grupo de Teatro, mesmo tendo em nossa cidade um dos melhores teatros do Estado de São Paulo e uma das melhores acústicas do País.
            Não temos curso de piano gratuito, não temos curso de canto gratuito e me parece que o poder público vem minando os poucos projetos que ainda resistem isso é um crime.
Quando alguns de nossos jovens, ao invés de ficarem usando drogas ou praticando vandalismo resolvem praticar a arte do grafite, são chamados de vândalos e ainda denominam a sua arte de poluição visual (como o exemplo dos jovens que grafitaram as paredes do cemitério, antes pichadas, um jornal local chamou a arte do grafite de poluição visual e a secretaria de obras simplesmente APAGOU as pinturas sob a alegação de que cemitério é lugar de paz. Então cito a música de Gabriel Pensador porque realmente não entendo: “A Paz é contra a Lei e a Lei é contra a Paz?”. Lembrando que grafite é, por via de lei federal, considerado Arte Urbana e não vandalismo.   
Segundo os PCN’s (Parâmetros Curriculares Nacionais para a educação) a educação em arte propicia a percepção estética, que caracteriza um modo próprio de ordenar e dar sentido à experiência humana: o aluno desenvolve sua sensibilidade, concentração, disciplina, raciocínio, percepção e imaginação.
              A arte solicita a visão, a escuta e os demais sentidos como portas de entradas para a compreensão mais significativa das questões sociais. Essa forma de comunicação é rápida e eficaz, pois atinge o interlocutor por meio de uma síntese ausente na explicação dos fatos.
            O ser humano que não conhece arte tem uma experiência de aprendizagem limitada, escapa-lhe a dimensão do sonho, da força comunicativa dos objetos a sua volta, da sonoridade instigante da poesia, das criações musicais, das cores e formas, dos gestos e luzes que buscam o sentido da vida.
            Assis tem um histórico bastante considerável na formação de músicos e artistas, mas a continuidade dessa história só está sendo possível atualmente porque temos escolas particulares de dança e música que fazem um trabalho memorável e de qualidade inquestionável. Mas e os talentos escondidos na periferia? E as crianças, adolescentes, jovens e adultos que não têm condições de pagar por uma escola particular?
            Muito em breve, caso não façamos nada, estaremos vivendo uma realidade dolorida, a de que em Assis o adolescente que não fuma pedra a está vendendo simplesmente porque ele não tem o que fazer!
            É possível fazer muita coisa, com um pouco de boa vontade e ação, por parte dos senhores, por parte do Executivo e da sociedade em geral. Mas a sociedade já faz muito.
            Nasci em São Bernardo do Campo, vim pra cá aos nove anos de idade e escolhi Assis para ser a minha cidade, onde vou criar meus filhos e me aposentar se Deus quiser. Tenho um carinho especial por essa cidade cujo povo é acolhedor, fraterno e filantrópico. Mensalmente compro pizzas, rifas, bilhetes de almoço e tenho certeza de que na qualidade de vereadores os senhores contribuem muito mais do que eu para as inúmeras associações e instituições que lutam pelos excluídos. Esse é realmente o papel da sociedade e que ela o faz com afinco, mas precisamos de uma maior mobilização, precisamos de mobilização política.
            Estou aqui hoje para pedir-lhes, ou melhor, para implorar-lhes que façam alguma coisa, que olhem com mais carinho as questões culturais de nossa cidade. A FAC não pode ser cobrada por tudo o que PODE ser feito. Precisamos e temos a obrigação de fazer alguma coisa, de proporcionar à nossa população acesso real à cultura e atividades culturais.
            Vim aqui hoje como cidadão, como um fazedor de cultura, alguém que está triste e cansado de ler nos jornais que um adolescente de 16 anos que poderia ser músico, pintor ou dançarino foi preso por porte de armas ou drogas; Cansado de ver a notícia de que adolescentes se prostituem para comprar crack, são mães aos 14 anos e que poderiam ter sido atrizes, médicas ou professoras. Estou cansado de constatar que estamos perdendo artistas (que podem fazer as pessoas felizes) e estamos fabricando a escória social simplesmente por falta de mobilidade.
S U G E S T Õ E S


- Criação, gestão e administração (durante um ano, no mínimo, até que tenham condições de caminhar com as próprias pernas e serem declaradas de utilidade pública) de associações de todos os segmentos artísticos existentes de maneira independente ou não em nosso município: músicos, atores, dançarinos, capoeiristas, artesãos (já existe), grafiteiros e pintores em geral, etc.
            Poderia ser criada apenas uma associação de artistas, mas a criação de várias pode possibilitar a participação em inúmeros editais de fomento à cultura em todos os segmentos.

- Criação de leis municipais, ou “fazer valer” aquelas que já existem, de incentivo fiscal por meio da isenção de impostos para que as associações já existentes possam captar recursos para que possam desenvolver suas ações nos diversos segmentos culturais.

- Otimização e criação de condições para que Projetos culturais sejam desenvolvidos principalmente na periferia da cidade, Projetos de:
- Hip Hop e Street Dance;
- Fanfarras e Bandas Musicais;
- Cursos de violão;
- Dança de Salão;
- Pratica de Coral e criação de Corais de todas as faixas etárias (Estamos (Prof. Eder Godoi e coristas do Coral Flor da Idade) criando a AMCOPA, Associação de Coristas Pais e Amigos Assisenses cujo objetivo é difundir e oportunizar a pratica de Coro).
- Grafite;
- Capoeira;
- Grupos de Teatro;
- Criação de unidades de bibliotecas públicas na periferia;



           
TEXTO ESCRITO POR EDER RONI DA SILVA GODOI
ASSIS, 14 DE AGOSTO DE 2011.